Você está pensando em se aposentar, mas não sabe quanto tempo irá demorar e nem quanto irá receber? As novas regras da Reforma da Previdência entraram em vigor desde novembro de 2019. Para saber o tempo e o valor do benefício, você precisa se organizar e entender o novo cálculo. Vamos te explicar todas as regras ao longo do texto.
Antes da Reforma
A aposentadoria mais comum era a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Funcionava da seguinte forma: a pessoa podia se aposentar apenas com o tempo de contribuição, independente da idade. Mas quanto mais jovem era a pessoa, menor era o valor do benefício.
AS NOVAS REGRAS DE TRANSIÇÃO
Regra dos Pontos
A regra dos pontosconsiste no tempo de contribuição do trabalhador para o INSS e tal tempo de contribuição é convertido em pontos. Para atingir os pontos necessários, precisa somar a sua idade com os anos de contribuição.
Confira o aumento progressivo dos pontos nos próximos anos:
Valor da aposentadoria
Para saber o valor do benefício, você precisa usar a média de todos os seus salários, desde julho de 1994 e multiplicar por 60% + 2% para cada ano acima de:
Regra de idade progressiva
A regra de idade progressiva é parecida com a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, mas leva em conta a idade mínima do contribuinte.
Confira a progressão da idade nos próximos anos:
Valor da aposentadoria
Para saber o valor do benefício, você precisa usar a média de todos os seus salários, desde julho de 1994 e multiplicar por 60% + 2% para cada ano acima de:
Regra do pedágio de 50%
A regra do pedágio de 50% só é válida para as pessoas que iriam se aposentar em menos de 2 anos antes da Reforma da Previdência entrar em vigor (13/11/2019), que teriam contribuído no mínimo 33 anos para homens e no mínimo 28 anos para as mulheres.
Valor da aposentadoria
Para saber o valor do benefício, você precisa usar a média de todos os seus salários, desde julho de 1994 e multiplicar pelo fator previdenciário, o mesmo da Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Regra do pedágio de 100%
A regra do pedágio de 100% é um pouco diferente do pedágio de 50%, pois conta uma idade mínima, o tempo de contribuição e o pedágio do tempo que falta para a aposentadoria. Por exemplo, se faltam 5 anos para você se aposentar, você irá completar os 5 anos de tempo de contribuição restantes + 5 anos de pedágio, por ser 100%.
Essa regra é válida para os contribuintes do INSS e para os servidores públicos.
Valor da aposentadoria
Neste caso, sua aposentadoria será 100% da média de todos os seus salários, desde julho de 1994.
Aposentadoria por idade (regra de transição)
Para quem não contribuiu o tempo necessário, é incluído no requisito da idade e no aumento de 6 meses por ano até atingir 62 anos de idade. Por exemplo, se em 2021 a idade mínima era de 61 anos, em 2022 era de 61 anos + 6 meses; o cálculo segue em aumentar 6 meses por ano até a pessoa completar 62 anos de idade em 2023. Essa regra é válida apenas para as mulheres; para os homens continua a mesma idade, 65 anos.
Valor da aposentadoria
Para saber o valor do benefício, você precisa usar a média de todos os seus salários, desde julho de 1994 e multiplicar por 60% + 2% para cada ano acima de:
Regra para aposentadoria especial
A regra da aposentadoria especial só é válida para as pessoas que trabalharam com atividades periculosas, insalubres ou nocivas à saúde e à integridade física.
Para calcular os pontos, você precisa somar a sua idade + o tempo de atividade especial + o tempo de contribuição. Também é válido e entra no cálculo o tempo de contribuição que você realizou em atividades consideradas “não especiais”.
Valor da aposentadoria
Para saber o valor do benefício, você precisa usar a média de todos os seus salários, desde julho de 1994 e multiplicar por 60% + 2% para cada ano acima de:
Para os homens que trabalham com atividades de alto risco, o cálculo é diferente. Você precisa usar a média de todas as suas contribuições e multiplicar por 60% + 2% para cada ano acima de 15 anos de contribuição. Neste caso, a aposentadoria é melhor pela exposição extrema de insalubridade que a pessoa sofre. O Governo Federal reconhece tal direito ao trabalhador.
Regra para aposentadoria de professores
Para os professores, só é possível usar a regra de transição se a pessoa já estava próxima de se aposentar até um dia antes da Reforma (12/11/2019). Tais profissionais ainda se aposentam um pouco mais cedo do que os demais.
Valor da aposentadoria
Para saber o valor do benefício, você precisa usar a média de todos os seus salários, desde julho de 1994 e multiplicar por 60% + 2% para cada ano acima de:
Tabela das Regras de Transição 2023
A aposentadoria ficou mais difícil depois da Reforma da Previdência e você precisará trabalhar por mais alguns anos do que imaginava para conseguir o benefício.
Para te ajudar sobre os requisitos e regras de transição, separamos uma tabela com informações práticas.
Quando devo procurar um advogado para me aposentar?
Diante de tantas regras e cálculos diferentes, é normal ter dúvidas sobre as informações, abertura de processo para dar entrada na aposentadoria, se já é o momento ideal de pedir o benefício, qual é a melhor regra ou se ela foi negada pelo INSS. Para identificar o melhor caminho para você, é importante e recomendado consultar um advogado especialista.
Assim, ele irá verificar o seu histórico de trabalho e identificar as melhores regras e condições para o seu caso.
Há diversos detalhes a serem considerados que não falamos, como tempo de contribuição especial, militar, rural, deficiência e tantos outros.
Nestes casos, o mais indicado é entrar em contato com o advogado previdenciário, especialista em Previdência Social, que possui o completo domínio da legislação, incluindo o que se refere a aposentadorias, benefícios, custos e organização dos documentos necessários para que a aprovação do seu pedido junto ao INSS seja efetiva e feita com agilidade.
Como pedir aposentadoria com ajuda de um advogado?
Primeiro, você pode apenas realizar uma consulta, para que o profissional faça uma avaliação sobre as possibilidades e caminhos a seguir. O seu caso precisa ser analisado de maneira única e exclusiva, com tempo, atenção e dedicação.
De acordo com a negociação e combinações entre cliente e advogado, o especialista em direito previdenciário fica responsável por acompanhar todo o processo, desde a abertura do pedido administrativo, coleta de provas, planejamento previdenciário e cálculos até a finalização do processo judicial.
E como funciona na prática?
Na atuação de processos de aposentadoria e planejamento previdenciário, o passo a passo do trabalho do advogado previdenciário acontece desse modo:
- Levantamento de informações e documentos necessários;
- Estudo e análise da situação, verificando toda e qualquer possibilidade de se aposentar no momento;
- Caso não exista a possibilidade de se aposentar ainda, podem ser feitas sugestões de aumentar o tempo de contribuição;
- Avaliação de pendências ou possíveis irregularidades do cliente nos registros e informações nos órgãos públicos (INSS ou RPPS);
- Identificar como regularizar e não atrasar a aposentadoria quando chegar a data;
- Levantamento de projeções para indicar quais são as melhores modalidades de aposentadoria no seu caso e quanto tempo falta
- Orientação sobre tudo o que deve ser feito para o cliente atingir o seu objetivo.
Reflita sobre o presente e o seu futuro
É importante estar informado sobre o que mudou na previdência brasileira para conquistar o benefício por idade, tempo ou outra modalidade que faça mais sentido para o seu caso e ativar o benefício da maneira mais rápida possível com os melhores valores. Ou ainda analisar a possibilidade de adiantar o seu pedido de aposentadoria.
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